Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:51

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:04

Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:58

Expectativa de concursado vira direito à nomeação se contratação temporária revela vaga

Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 17:00

Candidato não consegue reverter eliminação por indícios de fraude

do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17

Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física

A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:37

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:28

MPF/RJ entra com mandado de segurança contra juiz em Teresópolis

juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:37

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 13:23

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

persiste, mesmo em um lugar onde a justiça deveria prevalecer.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:23

Entre o ser e o nada

fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa 1" name="Volta1">⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 18:22

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:47

Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

A juristocracia traduz um sistema de governo que em geral, não é democrático, baseado em decisões do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião-intérprete[2] e da discricionariedade judicial, resulta na construção de Ran Hirschl sobre a juristocracia, o que é incompatível com o constitucionalismo liberal, sendo incapaz de assegurar o salutar equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.
Array Publicado em 2021-04-19T13:47:37+00:00

Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 45957

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho

, recebendo denominações que variam de acordo com o lugar. Embora seja uma conduta coibida pelo

oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação

lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela

Apesar de ter ficado em terceiro lugar no concurso público, foi preterida pela administração, que

do Ministério da Justiça e que, após a correção da prova objetiva, classificou-se em 4º lugar.

A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no

O candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa

juiz federal da Vara de Teresópolis Alcir Luiz Lopes Coelho, que nomeou um advogado para atuar no lugar do procurador da República.

Comentários às OJ's.

persiste, mesmo em um lugar onde a justiça deveria prevalecer.

fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.

Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.

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